Busca: LEI

  • LEI DO EXECUTIVO Nº 491-2021 – LDO 2022

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.

    por Ascom, publicado em 07/10/2021 14h23, última modificação em 07/10/2021 14h23
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 490-2021

    Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração, seja efetivos ou comissionados, devidamente identificados, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências.

    por Ascom, publicado em 14h20, última modificação em 07/10/2021 14h20
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 489-2021

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial com base no inciso III do §1o do art. 43 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Municipal no 476/2020, de 02 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa referente aos poderes, fundos, órgãos e entidades das

    por Ascom, publicado em 14h19, última modificação em 07/10/2021 14h19
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 488-2021

    Institui o Programa Municipal de Habitação Social do Município de Pedra Grande e dá outras providências.

    por Ascom, publicado em 14h18, última modificação em 07/10/2021 14h18
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 487-2021

    Altera o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e revoga a Lei Municipal n.º 206, de 17 de julho de 1999, que Institui o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências”.

    por Ascom, publicado em 14h17, última modificação em 07/10/2021 14h17
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 486-2021

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL No 14.118 DE 12/01/2021.

    por Ascom, publicado em 14h16, última modificação em 07/10/2021 14h16
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 485-2021

    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    por Ascom, publicado em 14h15, última modificação em 07/10/2021 14h15
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 484-2021

    Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências

    por Ascom, publicado em 14h14, última modificação em 07/10/2021 14h14
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 483-2021

    Dispõe a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Pedra Grande/RN na fase 2, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo território do município de Pedra Grande/RN, como medida de proteção e segurança, a saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem

    por Ascom, publicado em 14h13, última modificação em 07/10/2021 14h13
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 482-2021

    Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

    por Ascom, publicado em 30/04/2021 18h51, última modificação em 30/04/2021 18h51