Busca: DECRETO

  • DECRETO Nº 010-2021

    Declara Luto Oficial pelo falecimento de MARIA PEREIRA DE MELO, ex-vereadora, mãe do Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Agrício Pereira de Melo.

    por Ascom, publicado em 30/04/2021 15h32, última modificação em 30/04/2021 15h32
  • DECRETO Nº 009-2021

    Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Pedra Grande.

    por Ascom, publicado em 15h31, última modificação em 30/04/2021 15h31
  • DECRETO Nº 008-2021

    Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas do municipio de Pedra Grande/RN, no dia 22 de abril de 2021.

    por Ascom, publicado em 15h29, última modificação em 30/04/2021 15h29
  • DECRETO Nº 007-2021

    REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 64, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 209/99, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

    por Ascom, publicado em 15h28, última modificação em 30/04/2021 15h28
  • DECRETO Nº 006-2021

    Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Pedra Grande/RN.

    por Ascom, publicado em 15h27, última modificação em 30/04/2021 15h27
  • DECRETO Nº 005-2021

    Dispõe sobre medidas temporárias restritivas para o enfrentamento da pandemia da COVID 19 no âmbito do município de Pedra Grande/RN.

    por Ascom, publicado em 15h26, última modificação em 30/04/2021 15h26
  • DECRETO Nº 004-2021

    ATRIBUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM GERAL.

    por Ascom, publicado em 15h25, última modificação em 30/04/2021 15h25
  • DECRETO Nº 003-2021

    Declara Luto Oficial pelo falecimento do Senhor VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR, Ex-Prefeito do município de Pedra Grande/RN.

    por Ascom, publicado em 15h24, última modificação em 30/04/2021 15h24
  • DECRETO Nº 002-2021

    ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM GERAL.

    por Ascom, publicado em 15h20, última modificação em 30/04/2021 15h20
  • DECRETO Nº 001-2021

    DETERMINA O RETORNO AOS ORGÃOS DE ORIGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRA GRANDE/RN CEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    por Ascom, publicado em 15h17, última modificação em 30/04/2021 15h17