Documentos

  • LEI DO EXECUTIVO Nº 491-2021 – LDO 2022

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.

    por Ascom, publicado em 07/10/2021 14h23, última modificação em 07/10/2021 14h23
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 490-2021

    Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração, seja efetivos ou comissionados, devidamente identificados, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências.

    por Ascom, publicado em 14h20, última modificação em 07/10/2021 14h20
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 489-2021

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial com base no inciso III do §1o do art. 43 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Municipal no 476/2020, de 02 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa referente aos poderes, fundos, órgãos e entidades das

    por Ascom, publicado em 14h19, última modificação em 07/10/2021 14h19
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 488-2021

    Institui o Programa Municipal de Habitação Social do Município de Pedra Grande e dá outras providências.

    por Ascom, publicado em 14h18, última modificação em 07/10/2021 14h18
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 487-2021

    Altera o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e revoga a Lei Municipal n.º 206, de 17 de julho de 1999, que Institui o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências”.

    por Ascom, publicado em 14h17, última modificação em 07/10/2021 14h17
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 486-2021

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL No 14.118 DE 12/01/2021.

    por Ascom, publicado em 14h16, última modificação em 07/10/2021 14h16
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 485-2021

    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    por Ascom, publicado em 14h15, última modificação em 07/10/2021 14h15
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 484-2021

    Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências

    por Ascom, publicado em 14h14, última modificação em 07/10/2021 14h14
  • LEI DO EXECUTIVO Nº 483-2021

    Dispõe a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Pedra Grande/RN na fase 2, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo território do município de Pedra Grande/RN, como medida de proteção e segurança, a saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem

    por Ascom, publicado em 14h13, última modificação em 07/10/2021 14h13
  • Dispensa de Licitação para Compra de Teste Covid-19

    JUSTIFICATIVA A referida contratação justifica-se pela necessidade de diagnóstico precoce da doença que tem assolado o nosso país como também internacionalmente, cabe a secretaria de saúde dar a assistência básica aos cidadãos que tem apresentado sintomas relacionados a doença pandêmica que tem causado tantas mortes, assim é de extrema importância que o diagnostico seja rápido

    por Ascom, publicado em 30/06/2021 17h44, última modificação em 30/06/2021 17h44