Documentos
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DISPENSA 005/2022
Contratação de empresa especializada na publicação de avisos e atos oficiais nos diários oficiais da união e estado, assim como em jornal de grande circulação
por Ascom, publicado em 26/01/2022 16h44, última modificação em 26/01/2022 16h44 -
DISPENSA 004/2022
contratação de empresa especializada gestão tributária municipais, para gerenciamento por meio de software para atender as demandas da secretaria municipal de tributação
por Ascom, publicado em 12/01/2022 19h57, última modificação em 26/01/2022 16h42 -
DISPENSA 003/2022
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para cessão de direito de uso de software de sistema web gerenciamento de documentos, cadastros e de publicações em edições ordinária e extraordinária de atos públicos
por Ascom, publicado em 18h46, última modificação em 26/01/2022 16h39 -
DISPENSA 002/2022
Contratação de pessoa física especializada nos serviços de apoio administrativo na organização e arquivamento de processos.
por Ascom, publicado em 06/01/2022 15h01, última modificação em 13/01/2022 10h27 -
DISPENSA 001/2022
Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de consultoria e/ou assessoria técnica na área de licitações e contratos administrativos (elaboração de editais e contratos, acompanhamento em sessão pública e processos), conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedra Grande/RN
por Ascom, publicado em 14h56, última modificação em 12/01/2022 19h00 -
LEI DO EXECUTIVO Nº 491-2021 – LDO 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
por Ascom, publicado em 07/10/2021 14h23, última modificação em 07/10/2021 14h23 -
LEI DO EXECUTIVO Nº 490-2021
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração, seja efetivos ou comissionados, devidamente identificados, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências.
por Ascom, publicado em 14h20, última modificação em 07/10/2021 14h20 -
LEI DO EXECUTIVO Nº 489-2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com base no inciso III do §1o do art. 43 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Municipal no 476/2020, de 02 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa referente aos poderes, fundos, órgãos e entidades das
por Ascom, publicado em 14h19, última modificação em 07/10/2021 14h19 -
LEI DO EXECUTIVO Nº 488-2021
Institui o Programa Municipal de Habitação Social do Município de Pedra Grande e dá outras providências.
por Ascom, publicado em 14h18, última modificação em 07/10/2021 14h18 -
LEI DO EXECUTIVO Nº 487-2021
Altera o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e revoga a Lei Municipal n.º 206, de 17 de julho de 1999, que Institui o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências”.
por Ascom, publicado em 14h17, última modificação em 07/10/2021 14h17