Decretos

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  DECRETO Nº 010-2021

  Declara Luto Oficial pelo falecimento de MARIA PEREIRA DE MELO, ex-vereadora, mãe do Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Agrício Pereira de Melo.

  por Ascom, publicado em 30/04/2021 15h32, última modificação em 30/04/2021 15h32
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  DECRETO Nº 009-2021

  Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Pedra Grande.

  por Ascom, publicado em 15h31, última modificação em 30/04/2021 15h31
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  DECRETO Nº 008-2021

  Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas do municipio de Pedra Grande/RN, no dia 22 de abril de 2021.

  por Ascom, publicado em 15h29, última modificação em 30/04/2021 15h29
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  DECRETO Nº 007-2021

  REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 64, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 209/99, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

  por Ascom, publicado em 15h28, última modificação em 30/04/2021 15h28
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  DECRETO Nº 006-2021

  Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Pedra Grande/RN.

  por Ascom, publicado em 15h27, última modificação em 30/04/2021 15h27
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  DECRETO Nº 005-2021

  Dispõe sobre medidas temporárias restritivas para o enfrentamento da pandemia da COVID 19 no âmbito do município de Pedra Grande/RN.

  por Ascom, publicado em 15h26, última modificação em 30/04/2021 15h26
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  DECRETO Nº 004-2021

  ATRIBUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM GERAL.

  por Ascom, publicado em 15h25, última modificação em 30/04/2021 15h25
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  DECRETO Nº 003-2021

  Declara Luto Oficial pelo falecimento do Senhor VALDEMIR VALENTIM SOARES BELCHIOR, Ex-Prefeito do município de Pedra Grande/RN.

  por Ascom, publicado em 15h24, última modificação em 30/04/2021 15h24
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  DECRETO Nº 002-2021

  ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM GERAL.

  por Ascom, publicado em 15h20, última modificação em 30/04/2021 15h20
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  DECRETO Nº 001-2021

  DETERMINA O RETORNO AOS ORGÃOS DE ORIGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRA GRANDE/RN CEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  por Ascom, publicado em 15h17, última modificação em 30/04/2021 15h17